Médicos: contratação à hora será «residual», diz ministro

O ministro da Saúde admitiu esta sexta-feira que a contratação de médicos à hora, contestada por sindicatos, vai continuar «nos próximos anos», para suprimir necessidades nos centros de saúde e nas urgências hospitalares.

Paulo Macedo esteve reunido, no Ministério, em Lisboa, com dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional de Médicos, para retomar o processo negocial, após dois dias de greve daqueles profissionais.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Saúde reconheceu que «não é possível» acabar, de vez, com a contratação de médicos à hora para o Serviço Nacional de Saúde, uma vez que, «nos próximos anos, não há oferta de médicos suficiente para todas as necessidades, designadamente nos serviços de urgência... quer anestesistas, quer em medicina geral e familiar».

O governante ressalvou, porém, remetendo para uma declaração conjunta, que o Ministério da Saúde e os sindicatos «concordam que há possibilidade, claramente, de contratar primeiro médicos antes de recorrer a essas horas, que serão por motivos residuais», ou seja, «nos casos em que não se consigam preencher as vagas através de contratações de médicos pelos concursos públicos».

«Concordámos que a contratação à hora deve evoluir de forma decrescente o mais depressa possível, sendo que, para isso, a abertura dos concursos, e naturalmente a resposta suficiente de médicos, permitirá que esse número decresça o mais rápido possível», enfatizou.

Na reunião, o ministério comprometeu-se a concluir, até 31 de agosto, prazo dado pelos sindicatos para um acordo, as negociações sobre a contratação coletiva de trabalho, a tabela remuneratória de 40 horas e a alteração ao regime de trabalho em serviço de urgência.

Paulo Macedo adiantou que, também até 31 de agosto, a tutela apurará o número total de vagas para médicos, «sendo que o procedimento de aquisição de horas deverá ter uma natureza residual e após o preenchimento das vagas».

«Até este levantamento estar feito, não serão adquiridas horas para este tipo de serviços [prestação de atos médicos]», vincou.

Roque da Cunha, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos que se reuniu com o ministro, referiu que, «depois da expressiva greve» de quarta e quinta-feira, «a reabertura do processo negocial é positiva», remetendo para a declaração conjunta da tutela e dos sindicatos.

Nova ronda com o Ministro está marcada para dia 20 deste mês.