«Milhões de portugueses em risco de pobreza»

O PCP alertou hoje que «milhões de portugueses» estão em risco de pobreza e que são cada vez mais os que já vivem na «pobreza absoluta», acrescentando que o orçamento proposto pelo Governo para 2013 piorará a situação.

«No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o PCP destaca o preocupante quadro social que se vive em Portugal, marcado pela existência de milhões de portugueses e suas famílias em risco de pobreza, ao mesmo tempo que está em crescimento o número dos que se encontram numa situação de pobreza absoluta», lê-se numa declaração de Fernanda Mateus, da Comissão Política do partido.

A dirigente comunista sublinha que as condições de vida dos portugueses pioraram no último ano, referindo, entre outros exemplos, o crescimento do desemprego, o aumento das «situações de fome e de carência alimentar» ou os «cortes de água, luz e gás nas casas de muitas famílias».

Ao mesmo tempo, acrescenta, «agudiza-se a escassez e mesmo a ausência de meios públicos ¿ financeiros e humanos ¿ para intervir nos chamados grupos de risco de pobreza».

«A verdade é que o aumento do risco de pobreza tem uma relação estreita e direta, com a destruição de importantes funções sociais do Estado consubstanciada, por exemplo, na Segurança Social, na redução do valor de importantes prestações sociais (abono de família, subsídio social de desemprego, subsídio de doença, rendimento de inserção social) num quadro em que aumenta o número dos que, encontrando-se, na prática, numa situação de pobreza, não são considerados pobres e estão excluídos de apoios e prestações sociais», lê-se na mesma declaração.

Neste contexto, o PCP considera que «a substituição de direitos económicos e sociais por políticas públicas assistencialistas e caritativas apresentadas pelo CDS-PP e pelo PSD como a «solução» socialmente justa para apoiar quem mais precisa, representa um «retrocesso político e social porque atenta contra a dignidade humana e, na prática, salda-se por um profundo fracasso».

Por outro lado, dizem os comunistas, «a proposta de Orçamento do Estado para 2013, alicerçada em elevados níveis de desemprego, numa brutal quebra do rendimento disponível das famílias por via da redução dos salários e das reformas, do brutal aumento da carga fiscal em sede de IRS, do custo de vida combinado com novas reduções nas transferências sociais representa, uma deliberada opção pela acentuação das injustiças e desigualdades na distribuição do rendimento nacional».

Na mesma declaração, o PCP promete dar «resposta ao rumo de empobrecimento» que Governo e troika «estão a impor ao país», promovendo diversas iniciativas, entre elas «exigir ao Governo» levantamentos, por distrito, do número de famílias que deixaram de pagar serviços como os de creches ou lares e de crianças com carências alimentares e um «recenseamento» das situações de pobreza.

O PCP quer ainda que o Governo informe a Assembleia da República sobre os recursos destinados ao Programa de Emergência Social e «do modo como foram distribuídas as verbas para o apoio ao alargamento das cantinas sociais, o número das que foram apoiadas, por distrito, indicando quais são as listas de espera que se registam para o seu acesso».

Os comunistas apelam ainda à participação nas «ações de luta» convocadas pela CGTP: a manifestação frente à Assembleia da República de 31 de outubro e a greve geral de 14 de novembro.