Parlamento volta ao trabalho

As campainhas a chamar os deputados para o plenário voltam a ouvir-se nos corredores da Assembleia da República. O ano parlamentar arranca esta quarta-feira. O Orçamento do Estado e a revisão da Constituição da República serão os temas fortes dos próximos meses na agenda política. PS e PSD vão contar espingardas nos próximos tempos. A aprovação das propostas, nos dois casos, implicará negociações e entendimentos parlamentares.

E na abertura das portas, o PSD vai entregar o projecto de revisão constitucional já aprovado internamente.

Quanto ao Orçamento, já na quinta-feira vai a plenário uma iniciativa conjunta do PS, do PSD e do CDS para alterar as regras de votação das propostas de lei de Orçamento do Estado que, se for aprovada e promulgada a tempo, poderá aplicar-se já à proposta orçamental para 2011.

A iniciativa pretende que a maioria das votações, artigo a artigo, passe a ser feita na comissão parlamentar de orçamento e finanças, segundo explicou a vice-presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, em declarações à Lusa. Actualmente, as votações são feitas em plenário, em «maratonas» que duram no mínimo dois dias.

Mas, nesta quarta-feira os temas serão mais mornos. Após as declarações políticas da praxe, a primeira sessão plenária do novo ano parlamentar começa com um debate da proposta do Governo que visa acabar com a emissão de licenças para estabelecimentos comerciais, substituindo-as por meras comunicações prévias às autoridades camarárias.

O CDS e o BE apresentam, depois, os respectivos projectos para criar uma rede nacional de Cuidados Paliativos