Hospitais não cobram maioria das taxas moderadoras

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu esta quarta-feira que a maioria das taxas moderadoras hospitalares não são cobradas, acusando os hospitais não terem um «papel activo» na cobrança às seguradoras dos valores devidos, escreve a Lusa.

Durante a sua intervenção na conferência «S.N.S. ¿ Cidadania com Responsabilidade», que decorre esta quarta-feira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Macedo refutou as habituais críticas de que as medidas que está a promover no sector são economicistas, apesar de reconhecer que os números têm um grande peso no estado da saúde.

De acordo com Paulo Macedo, são «entre 50 a 60 por cento» o valor das taxas moderadoras hospitalares devidas e não cobradas.

O governante acusou os hospitais de não terem «um papel activo na cobrança às seguradoras» dos montantes devidos, como acontece nos casos dos acidentes.

Numa referência às recentes notícias sobre a intenção dos centros de diálise limitarem o acesso aos tratamentos dos doentes com hepatite B, Paulo Macedo defendeu que é também por causa dos números que «os doentes estão a ser discriminados e ameaçados».

As críticas de Paulo Macedo estenderam-se depois às movimentações que diz estarem a registarem-se no sentido de obter a «inconstitucionalidade» do diploma aprovado na Assembleia da República sobre as providências cautelares que estão a impedir a introdução de mais genéricos no mercado.

Se esta inconstitucionalidade for conseguida «25 moléculas não entrarão no mercado mais baratas para os portugueses», disse.

Sobre as dívidas do sector ¿ 3 mil milhões euros ¿ Paulo Macedo disse que têm um «peso inadmissível» e são estes números que «ameaçam o Estado e os doentes».