Corpo de segurança de Passos «extravasa competências»

O Bloco de Esquerda questionou, nesta sexta-feira, o primeiro-ministro se os elementos do Corpo de Segurança Pessoal (CSP) receberam instruções «para identificar cidadãos que demonstrem opiniões» e «restringir o livre exercício dos jornalistas» em deslocações e visitas ministeriais.

Numa pergunta dirigida a Pedro Passos Coelho, a deputada bloquista Catarina Martins refere-se à visita feita na quarta-feira pelo chefe do Governo à Universidade Técnica de Lisboa, para uma homenagem a Adriano Moreira.

Martins considera que durante esta visita houve um «nítido extravasar das competências do corpo de segurança» e diz que «um estudante presente foi obrigado a deslocar-se para fora das instalações e entregue à polícia para ser identificado» e que «o mesmo elemento do corpo de segurança impediu também o livre exercício dos jornalistas presentes, impossibilitando mesmo um dos canais televisivos de retirar imagens do sucedido».

«É importante relembrar que a liberdade de expressão pacífica é sempre, sem exceção, um direito que não pode sofrer ataques ou modelações de conveniência ocasional» e «qualquer cidadão em espaços abertos ou fechados pode e deve exprimir a sua opinião e, se o faz de forma pacífica, não pode estar sujeito a intimidação ou repressão», salienta a deputada do BE.

Neste contexto, Catarina Martins pergunta ao primeiro-ministro se existem ordens dadas pelo Governo ao CSP «para identificar cidadãos que demonstrem opiniões aos ministros em visita» e «para restringir o livre exercício dos jornalistas por ocasião de deslocações e visitas ministeriais».