Corrupção: nova direcção do PS tem «vontade genuína»

Actualizado às 20:11

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse esta segunda-feira ter encontrado nos novos responsáveis pela direcção do PS uma «vontade genuína» de se envolverem na luta contra a corrupção e «um interesse grande em credibilizar a Justiça e o sistema judiciário», escreve a Lusa.

«Sentimos que há por parte do secretário-geral do PS e da presidente do PS um grande envolvimento e uma tentativa de se criar um registo novo no que diz respeito ao combate à corrupção», disse João Palma, à saída de um encontro com António José Seguro e Maria de Belém, na sede do partido socialista, no largo do Rato, Lisboa.

Na reunião, João Palma expressou aos dirigentes do PS que, «mais importante do que criar leis e novos tipos de crime», o que é «fundamental é operacionalizar a luta contra a corrupção», o que, em sua opinião, passa também por uma «nova postura» e por «uma nova responsabilidade por parte dos próprios partidos políticos».

O presidente do SMMP defendeu ainda que essa eficácia no combate à corrupção passa também pela melhoria da investigação criminal, designadamente da coordenação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária.

Reconheceu que os meios humanos e materiais ao dispor do Ministério Público e da PJ no combate à corrupção «não são suficientes», nem os «desejáveis», mas realçou que essa luta passa igualmente por «uma nova atitude» perante o fenómeno da corrupção e criminalidade conexa e que foi esse registo que hoje encontrou junto da nova direcção do PS.

A morosidade dos tribunais, a necessidade de credibilizar a justiça e o sistema judiciário foram outros temas abordados nesta reunião entre Seguro e a direcção do SMMP, que classificou o encontro de «saudável, construtivo e positivo».

O problema das privatizações

A necessidade de o combate à corrupção estar presente no acompanhamento do processo de privatizações em Portugal foi esta segunda-feira uma das preocupações manifestadas pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) na reunião com o secretário-geral do PS.

No final da reunião, em Lisboa, Carlos Garcia, presidente da ASFIC, referiu que o encontro com António José Seguro insere-se na «preocupação que o PS tem demonstrado quanto ao estado da Justiça e acima de tudo no combate à corrupção», designadamente no quadro das privatizações que o Governo pretende fazer.

Carlos Garcia adiantou que a associação sindical dos investigadores da Polícia Judiciária transmitiu algumas ideias, nomeadamente o que podia ser alterado em termos legais e o que podia ser feito para «melhorar o combate à corrupção».

«Prevenção»

Pouco depois SEguro recebeu o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que alertou que a corrupção e outros crimes económico-financeiros devem ser combatidos globalmente, não só pela via da repressão, mas essencialmente através de prevenção.

António Martins falou aos jornalista no final do encontro com o secretário-geral do PS.

Neste domínio, o presidente da ASJP defendeu que «tudo o que contribua para a transparência das decisões do Estado, seja Administração Central ou Administração Local, é positivo», sublinhando que os aspectos preventivos são essenciais para determinar se tais decisões estão «eivadas» de problemas como a corrupção, tráfico de influências ou de enriquecimento ilícito.

«Tudo o que seja transparência nos concursos, nesses processos de decisão, é positivo para prevenir o fenómeno» da corrupção, enfatizou.