Contrapartidas militares: BE quer inquérito parlamentar

O BE vai propor, esta terça-feira, o agendamento da comissão de inquérito às contrapartidas militares, considerando ser «a abordagem certa» perante o «agravamento», em 2009, da taxa de incumprimento das contrapartidas e as «dúvidas» relativamente ao contrato dos submarinos.

O agendamento vai ser proposto na conferência de líderes, avançou à agência Lusa o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza. «Vamos tentar fazer o agendamento da proposta para ir a votos em plenário», afirmou, lembrando, no entanto, que «quem coordena os trabalhos do Parlamento é o presidente da Assembleia da República», Jaime Gama.

O BE já perdeu o direito ao agendamento potestativo (um por sessão legislativa para cada grupo parlamentar e que necessita da assinatura de 46 deputados), ao propor o inquérito parlamentar ao caso PT/TVI. Por isso, a nova iniciativa terá sempre de subir a plenário para ser votada por todos os grupos parlamentares.

José Manuel Pureza manifestou «discordância com a metodologia» adoptada pela Comissão de Defesa, que - depois de ter recebido o relatório de execução das contrapartidas e de ouvir o presidente da Comissão Permanente, Pedro Catarino, e o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva - vai iniciar um processo de audições. Para o líder da bancada bloquista, este conjunto de audições resulta no «adiamento da abordagem certa a este caso».

Pureza defendeu que a divulgação do relatório anual de contrapartidas de 2009 só veio mostrar que «está tudo ainda pior».

O deputado do BE salientou que a comissão de inquérito tem poderes concretos que «permitem apurar a responsabilidade política de quem estabeleceu» os contratos.