Sociais-democratas atacam novo mapa judiciário

O presidente da Assembleia de Militantes da Distrital do PSD Porto e autarca de Penafiel, Alberto Santos, criticou esta sexta-feira a última proposta de revisão do mapa judiciário, considerando que «só pode ter sido feita por quem desconhece o país».

«Esta proposta não faz sentido», afirmou, criticando sobretudo o facto de, para o interior do distrito do Porto, não estar prevista qualquer instância central nos domínios criminal e cível.

«Não se entende como será possível obrigar meio milhão de habitantes do Tâmega e Sousa a deslocações a Gondomar ou Valongo», acrescentou.

Na proposta de janeiro, previam-se uma sede distrital no Porto e várias instâncias centrais e especializadas em duas das atuais comarcas do Tâmega e Sousa (Amarante e Penafiel), indo de encontro às obras que foram realizadas recentemente nos dois tribunais para aumentar a respetiva capacidade de resposta.

A proposta mais recente transferiu a maioria das instâncias centrais para Gondomar e Valongo, esvaziando os tribunais do Sousa e Tâmega, transformados em instâncias locais, com exceção das secções de família e trabalho, que se mantêm em Penafiel.

Em declarações à Agência Lusa, o autarca diz «não perceber a lógica do mapa» proposto recentemente pelo Ministério da Justiça, porque, sublinhou, «vai ao arrepio da coesão territorial do distrito».