Governo aprovou «guião da reforma do Estado»

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, confirmou esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, que a apresentação do guião da Reforma do Estado será apresentado ainda esta tarde.

Questionado pelos jornalistas, o ministro explicou que o guião foi aprovado na reunião, mas que «não teve tempo» de confirmar a hora de apresentação do documento com o vice-primeiro-ministro. Fonte do gabinete de Paulo Portas adiantou, mais tarde, que a conferência de imprensa deverá começar às 19:15.

Recorde-se que a apresentação do guião da Reforma do Estado já foi anunciada várias vezes, tendo, no entanto, sido adiada.

Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares reiterou que a reforma do Estado «não se inicia com este guião», acrescentando: «Isto é um guião da reforma do Estado, como terão oportunidade de verificar, citando tudo aquilo que obviamente também começou a ser feito desde o início deste Governo, que tem sido muito, que têm sido reformas bastante profundas».

Luís Marques Guedes afirmou que esse documento resultou de «um naturalmente exigente» e não consta do comunicado do Conselho de Ministros de hoje «porque esse comunicado refere-se apenas a diplomas, e o guião da reforma do Estado não é um diploma, é um documento programático, um documento político».

Questionado se esse documento inclui números e medidas concretas ou orientações e princípios gerais, o ministro da Presidência escusou-se a responder, pedindo a compreensão dos jornalistas: «Ficaria muito mal se eu antecipasse o que quer que fosse, descaracterizando aquilo que vai ser a apresentação no seu todo do guião».

Marques Guedes acrescentou «todas as questões, essas e outras, ficarão seguramente esclarecidas» na apresentação que Paulo Portas fará «nas próximas horas» na Presidência do Conselho de Ministros.

Interrogado se o trabalho de elaboração desse documento foi difícil, o ministro contrapôs que «foi um trabalho exigente, porque a situação que o país atravessa é uma situação essa sim muito difícil, e requer medidas e uma visão e uma ambição bastante existentes para retirar o país da situação em que caiu em 2010/2011».

Segundo Marques Guedes, para que Portugal tenha «um futuro diferente» é necessária uma «reestruturação e reforma do próprio Estado, porque é o Estado porventura o primeiro e principal responsável pela situação em que o país caiu», pelas «políticas erradas» dos «últimos dez, quinze anos» que «criaram um peso excessivo sobre o país, sobre a economia, sobre as empresas, sobre as famílias».

Notícia atualizada às 16:29