«Lamento que o PM não tenha tido esta disponibilidade no início»

O secretário-geral do PS, António José Seguro, voltou hoje a recusar estabelecer um acordo com a maioria parlamentar para a reforma da Segurança Social antes das legislativas de 2015, tal como pretende o primeiro-ministro.

Hoje, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, e há semelhança do que tinha feito há três semanas, Pedro Passos Coelho voltou a desafiar o PS para estabelecer o acordo e até garantiu que, se o PSD perder as eleições, viabilizará a reforma na oposição.

Na resposta, António José Seguro manteve a posição anterior: «O primeiro-ministro já tem a resposta do PS e só lamento que o primeiro-ministro não tenha tido esta disponibilidade no início da legislatura», disse.

António José Seguro, que também é candidato às eleições primárias do PS, falava em Penamacor, terra onde nasceu e onde hoje realizou uma ação de campanha.

Questionado pelos jornalistas sobre as declarações do primeiro-ministro, o secretário-geral do PS também mencionou a disponibilidade referida por Passos Coelho para colaborar com o partido que vier a vencer as eleições, garantindo que também o PS terá essa disponibilidade quando for governo.

«Também ouvi o primeiro-ministro dizer que está disponível para a seguir às eleições colaborar na elaboração de uma reforma da Segurança Social com o partido que vai vencer. Pois, é para isso que nós estamos disponíveis: para congregar todos os contributos quando voltarmos a governar o nosso país», afirmou.

Na intervenção feita na Universidade de Verão do PSD, Passos Coelho também aproveitou ainda para precisar o que tinha dito no Pontal sobre a recusa do Governo em apresentar mais propostas para a reforma da Segurança Social até às eleições de 2015, explicando que essa decisão nada tem que ver com as legislativas que se irão disputar dentro de um ano, tendo apenas que ver com o facto de todas as tentativas até agora feita pelo executivo de maioria PSD/CDS-PP terem sempre "esbarrado na interpretação da Constituição" que os juízes do Palácio Ratton fazem.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro lembrou ainda que ao longo dos últimos três anos o Governo «procurou responder de uma forma bastante ampla ao problema complexo» da sustentabilidade da Segurança Social, tendo conseguido, por exemplo aumentar a idade da reforma e fazer a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações para o regime geral.

Contudo, recordou, outras soluções para resolver o problema da falta de financiamento da Segurança Social foram «chumbadas» pelo Tribunal Constitucional, como a proposta de que os ativos de hoje ajudassem a pagar o aumento da fatura através de um «ligeiro aumento da TSU».

O secretário-geral do PS já tinha a 16 de agosto recusado o convite feito pelo líder do PSD aos socialistas para que participem na reforma da Segurança Social.

«A resposta é claramente um não ao primeiro-ministro», afirmou, na altura, António José Seguro, em Sines, numa conferência de imprensa.

António José Seguro disse ainda, na mesma altura, que este tipo de reformas deve ser feito «no início das legislaturas e não no final».

Seguro garantiu também que «antes das próximas eleições legislativas, o PS irá apresentar as linhas gerais de uma reforma da Segurança Social».