PPM quer que Constituição permita referendo sobre monarquia

O Partido Popular Monárquico vai solicitar reuniões com o PS, PSD e CDS para lhes propor alteração do artigo 288 da Constituição, de forma a tornar possível um referendo sobre República ou Monarquia, disse este domingo à Lusa fonte partidária.

O presidente da Distrital de Braga do PPM, Manuel Beninger, adiantou que os monárquicos querem, em sede de revisão constitucional, a alteração da alínea B do artigo 288, que impõe a forma republicana de Governo: «Queremos que onde diz que se tem de manter a forma republicana esteja escrito a ¿forma democrática¿ de organização do Estado».

O tema foi debatido no Conselho Nacional do PPM que decorreu no fim-de-semana em Guimarães com o objectivo de preparar o XXIII Congresso Nacional do PPM.

Os «conselheiros» fizeram questão de colocar uma coroa de flores junto da estátua de D. Afonso Henriques, homenageando assim o fundador de Portugal e da monarquia portuguesa.

Manuel Beninger disse que uma grande parte dos eleitores portugueses gostaria de se pronunciar sobre a forma de organização do Estado, a exemplo do que sucedeu, em tempos não longínquos, noutros países como o Brasil ou a Austrália.

«Não faz sentido que os portugueses não possam optar entre Monarquia e República e que esse direito lhes seja vedado por uma imposição anti-democrática», frisou.

O órgão partidário deliberou, ainda, comemorar o 5 de Outubro de 1143, data em que foi assinado o Tratado de Zamora, que reconheceu Portugal como um estado independente.

«Não comemoramos o 5 de Outubro de 1910, que consideramos uma data menor e sem relevância na história portuguesa», sublinhou.

O PPM - acrescentou - celebrará a data com acções em Lisboa, Porto, Braga, e Açores, de acordo com um programa que irá anunciar.

O Conselho Nacional do PPM aprovou, na ocasião, o Regulamento para o XXIII Congresso Nacional a realizar em Lisboa, no Hotel Ritz, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2010.

Foi também decidido criar um Conselho de Senadores, com nomes históricos do partido, «recuperando assim valores fundamentais do PPM».

Entre os «senadores» estarão antigos ministros, antigos deputados e fundadores do PPM.

O Conselho Nacional do PPM, que analisou a situação política do país, mostra-se «preocupado face à grave crise social e económica» que o país atravessa.

«Como um dos quatro partidos que foi governo em Portugal irá, na reabertura do ano político, pautar a sua acção pela apresentação de medidas concretas para o difícil momento em que vivemos», afirmou.