Moção de censura com chumbo garantido

Notícia atualizada às 13:18

A moção de censura ao Governo anunciada esta sexta-feira pelo PCP é a primeira apresentada ao executivo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, mas tem já o chumbo garantido.

«Uma moção de censura ao pacto de agressão, ao aumento da exploração, ao empobrecimento, à política de Governo e ao Governo que o executa, que afunda o país e o conduz ao desastre, com a consciência que a rotura com esta política surge cada vez mais como um imperativo nacional», declarou esta manhã o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento.

A moção de censura será debatida a 25 de junho.

Segundo o Regulamento da Assembleia da República, o debate da moção de censura é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da iniciativa, tendo o primeiro-ministro direito de intervir imediatamente após e antes dessas intervenções.

Encerrado o debate, proceder-se-á à votação, com a moção de censura a considerar-se aprovada caso obtenha o voto favorável da maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (116).

Neste caso, tendo em conta que o Governo de Pedro Passos Coelho é sustentado por uma maioria PSD/CDS-PP, o chumbo da moção de censura está já garantido (o PSD tem 108 parlamentares e CDS-PP tem 24, perfazendo um total de 132 deputados).

A última moção de censura apresentada no Parlamento foi discutida há mais de um ano, a 10 de março de 2011, por iniciativa do BE e dirigida ao anterior Governo socialista de José Sócrates.

Na última legislatura, além dessa moção de censura, o executivo de José Sócrates foi confrontado com outra apresentada pelo PCP, em maio de 2010.

Antes, nos primeiros quatro anos de Governo, José Sócrates teve de enfrentar quatro moções de censura.

Desde 1975 e até agora já foram apresentadas 20 moções de censura.