Madeira: Cavaco Silva sublinha desafios na Zona Franca

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, alertou no sábado, na Zona Franca da Madeira, no Caniçal, para a necessidade de competitividade destas praças financeiras de «off-shore».



O Presidente considerou ser necessário negociar com a Europa a competitividade fiscal da praça financeira madeirense, «Lusa».

«É preciso ter muito cuidado com os off-shores dada a sua dispersão», afirmou.

Cavaco Silva disse que neste momento há um debate nos países membros da OCDE sobre os «off-shores», cujo futuro disse «não conseguir perspectivar».

«Existe um futuro na parte industrial e na de serviços», admitiu.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira foi criado com legislação aprovada por um governo do então primeiro-ministro Cavaco silva.

A Zona Franca da Madeira, e o seu Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), constituem uma alternativa ao turismo e exportações tradicionais, que contribui para divulgar a Madeira no mundo dos negócios.

O CINM tem vindo a desenvolver a sua actividade em quatro áreas: Zona Franca Industrial, Centro de Serviços Financeiros, Centro de Serviços Internacionais e Registo Internacional de Navios.

A Zona Franca é legalmente entendida como um enclave territorial em que as mercadorias aí existentes são, em regra, consideradas exteriores ao território aduaneiro para efeitos de aplicação de direitos aduaneiros.

Na zona franca podem ser exercidas todas as actividades de natureza industrial, comercial ou financeira, embora as primeiras duas confinadas a uma área delimitada (na medida em que implicam a movimentação física de mercadorias), situação que não sucede com os serviços off shore, que podem instalar-se em qualquer ponto do arquipélago.

As empresas a operar na Zona Franca da Madeira têm acesso a um conjunto significativo de benefícios de natureza aduaneira, fiscal, financeira e económica.