CE apresenta 1ª comunicação sobre a fllexigurança a 27 de Junho

Vieira da Silva, que falava à margem da 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que decorre até quarta-feira em Genebra, disse que a flexisegurança vai ser debatida durante a presidência portuguesa da União Europeia, que se inicia no segundo semestre do ano.

A comunicação da Comissão Europeia visa ajudar os Estados-membros a aplicarem estratégias de flexigurança com a colaboração dos parceiros sociais e de outras entidades.

Esta comunicação deverá estimular um vasto debate entre todos os Estados-membros de modo a que o Conselho Europeu possa adoptar, pelo final de 2007, um conjunto de princípios comuns de flexigurança.

Vieira da Silva salientou que o objectivo deste debate é trabalhar na procura de princípios comuns entre os Estados, pois «não se pode exportar (conceito de flexigurança) de forma mecânica» porque tem que ter em conta as especificidades, características e condições de cada país.

A flexibilidade dos modelos laborais é essencial para fazer face aos efeitos da globalização e do envelhecimento demográfico dentro dos mercados de trabalho europeu.

No entanto, os trabalhadores tem igualmente necessidade de mais segurança para permanecerem activos e de progredirem profissionalmente e, se passarem por um período de desemprego, puderem encontrar rapidamente um emprego de qualidade.

No mesmo dia da apresentação da comunicação da Comissão Europeia, o Governo português apresenta aos parceiros sociais o relatório preliminar da comissão do Livro Branco das Relações Laborais.