Açoreana e Liberty Seguros trocam carteiras de seguros

A área de negócio a transferir para a empresa do Banif é a do conjunto de apólices de seguro do ramo vida detidas pela Liberty, incluindo todos os activos e passivos dessa carteira de seguros. No sentido inverso vão os activos e passivos que integram a actividade seguradora dos ramos não vida da Açoreana.

A concretização da operação tem subjacente que a Açoreana seja objecto de um processo de cisão simples, por via do qual será destacada a actividade seguradora dos ramos não vida, com a qual se constituirá uma nova sociedade seguradora com um objecto social de exploração em exclusivo de seguros e resseguros dos ramos não vida. A Açoreana manterá a actividade seguradora dos ramos vida que actualmente já explora.

Não haverão alterações na estrutura accionista da Açoreana, ficando o Banif a deter directamente 33,62% do capital e indirectamente 14,07%, que será directamente detida pelo Banco Comercial dos Açores.

Os accionistas da nova sociedade venderão à Liberty 100% do capital social da mesma, sendo essa a modalidade jurídica de transmissão da actividade seguradora dos ramos não vida. A Liberty transferirá em simultâneo para a Açoreana a sua actividade seguradora do ramo vida na modalidade jurídica de transferência de carteira.

Prevê-se ainda um acordo para a comercialização e distribuição dos produtos vida da Açoreana através da rede comercial da Liberty por um lado, e para a comercialização e distribuição dos produtos não vida da Liberty através da rede comercial da Açoreana, do Banif e do Banco Comercial dos Açores, por outro.

Conclusão a 10 de Abril

No prazo máximo de quinze dias após a assinatura do acordo, a Açoreana por um lado e a Liberty por outro, irão cada qual conduzir um processo de Due Dilligence, com uma duração não superior a dez dias úteis, devendo as partes, até 10 de Abril de

2006, chegar a uma conclusão definitiva sobre o negócio e a um acordo sobre os preços a pagar pela Liberty com referência à aquisição de 100% do capital social da nova sociedade e pela Açoreana com referência à aquisição da actividade seguradora do ramo vida da Liberty.

Uma vez alcançado um acordo entre as partes, nomeadamente sobre os preços respectivos, será celebrado um denominado Share Purchase Agreement (SPA) para a compra e venda das acções da nova sociedade e para a transferência para a Açoreana da actividade seguradora do ramo vida da Liberty.

Após a assinatura do SPA a concretização final das operações deverá ocorrer até 1 de

Setembro de 2006, ficando sujeita à prévia aprovação das mesmas pelo Instituto de

Seguros de Portugal e pela Autoridade da Concorrência.

Através destas operações as duas entidades estabelecem uma aliança global no mercado português, que possibilitará a cada delas, isoladamente alcançar maiores níveis de especialização nos respectivos ramos de actividade e, simultaneamente, através dos acordos de distribuição a estabelecer, prosseguir a comercialização de produtos de seguros de todos os ramos assegurando uma oferta global e alargada aos respectivos clientes.

Por via destas operações, prevê-se que, também, sejam obtidos maiores ganhos de escala, geradores de incrementos na produtividade interna e de uma maior racionalidade económica.