Air Luxor acusada de transferir actividade para nova empresa e defraudar credores

A Singapore alega ainda que a Mirpuri Holdings, que detém a Air Luxor, acaba de constituir uma nova sociedade, a Hi Fly, que a empresa apresentou como tratando-se de um «rebranding», estando a transferir para essa nova sociedade «directamente ou através da Mirpuri Holdings», a sua actividade.

A credora diz mesmo que a Hi Fly, que terá o mesmo objecto e a mesma actividade que a Air Luxor, requereu já junto do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) a licença de transporte aéreo e respectivo certificado de transportador aéreo.

«Do exposto resulta que a Requerida (Air Luxor), atenta a sua situação de insolvência, encontra-se a transferir a sua actividade para um terceiro, assim defraudando os credores e impossibilitando intencionalmente que estes venham a recuperar os seus créditos», acusa a Singapore. E continua, que a composição idêntica do Conselho de Administração de ambas as empresas «demonstra claramente que os administradores de ambas as sociedades pretendem retirar os activos e a actividade geradora de receita da Air Luxor para a Hi Fly, prejudicando assim gravemente os interesses credores da Air Luxor».

No documento, que descreve pormenorizadamente a evolução da situação de dívida da Air Luxor para com a Singapore, pode ler-se que, por sentença do High Court of Jutice a transportadora foi condenada a pagar à credora cerca de 5,2 milhões de euros, não tendo interposto recurso da decisão que a condenou, mas também não cumprindo a sentença.

Alegando que a Air Luxor não é titular de património que lhe permita pagar a dívida em causa, a empresa solicita a insolvência da Air Luxor, dizendo ainda ter conhecimento de outros credores da companhia aérea na mesma situação. A Air Luxor «tem um capital social de 30 milhões de euros», mas «este só se encontra parcialmente realizado, encontrando-se por realizar 17,5 milhões de euros», o que diminui a garantia existente, diz o documento.

Aquando do pedido de insolvência, a Air Luxor confirmou haver «uma disputa», mas acrescentou então que «qualquer acção de pedido de falência intentada por aquela empresa é descabida e sem bases legais».

Contactada a Air Luxor, não foi possível, até ao momento, recolher qualquer reacção por parte da empresa às acusações da Singapore.