Anacom dá 10 dias à PT para baixar preço grossista na banda larga

A ANACOM pretende também facilitar a migração de clientes entre os operadores de banda larga. Para isso, «o regulador pretende que a PT altere a sua oferta grossista de banda larga no sentido de desencadear o processo de migração do cliente logo que recebe o pedido do operador para o qual o cliente deseja migrar».

Actualmente, a PTC faz a migração quando recebe o pedido de cessação do prestador do qual o utilizador final quer migrar. «Face à perspectiva de perder o cliente, é normal que o operador acabe por deixar arrastar o processo», acrescenta a ANACOM.

Assim, e a partir de agora, a denúncia do contrato de fornecimento do serviço deve ser entregue pelo utilizador final ao operador para o qual quer migrar no momento em que expressa a sua vontade de contratar com esse prestador. A este caberá remeter o documento de denúncia para o prestador que o cliente quer deixar. Os interessados têm 10 dias para se pronunciar sobre esta alteração.

No entanto, as ofertas lançadas pelo grupo PT na rede de cabo terão que ser acompanhadas pelo lançamento de ofertas idênticas na oferta grossista «Rede ADSL PT» de modo a poderem ser replicadas pelos outros operadores.