Barroso faz pressão para membros da UE reformarem economias

«Os estados-membros estão no bom caminho, mas ainda não chega», afirmou Durão Barroso na apresentação do relatório de avaliação sobre os progressos realizados por todos os estados-membros no quadro da estratégia de Lisboa de modernização económica e social da Europa. «Chegou a altura de passar aos actos. Os estados-membros e os seus líderes têm de assumir as suas responsabilidades», insistiu.

Os países nórdicos, principalmente a Finlândia, mas também a Irlanda e o Luxemburgo foram apontados como exemplos de estados-membros que «estão a fazer grandes progressos».

Os chefes de estado da União Europeia definiram, em Março de 2000, em Lisboa, uma nova estratégia baseada na cooperação entre os estados-membros para tornar a Europa mais competitiva e capaz de enfrentar a concorrência internacional. Esta estratégia foi alvo de uma revisão no ano passado, em que os estados-membros aceitaram apresentar anualmente programas de reformas nacionais.

A Comissão Europeia faz agora, pela primeira vez, uma apreciação desses documentos num relatório que será discutido a 23 e 24 de Março próximo, em Bruxelas, pelos líderes dos 25.

Na Estratégia de Lisboa revista as prioridades iniciais foram concentradas em dois grandes objectivos: uma taxa de emprego de 30% e uma taxa de investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) de 3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na análise ao Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), apresentado por Lisboa, em Outubro passado, Bruxelas reconhece que o programa português «identifica e dá resposta aos principais desafios que Portugal tem de enfrentar, apresentando um vasto número de medidas que apontam para soluções prometedoras».

Contudo, a Comissão considera que «as prioridades estratégicas e a integração entre as diversas políticas poderiam ter sido postas mais em destaque». Bruxelas admite que isto possa ser «parcialmente explicado» pelo facto de o PNACE ter sido elaborado por um governo que havia tomado posse «apenas alguns meses antes».

Bruxelas sugeriu a Portugal implementar o PNEC de uma forma «vigorosa» e avisa que, daqui a um ano, irá avaliar a sua evolução, com especial atenção à forma como o governo português vai responder ao problema da sustentabilidade das finanças públicas. A Comissão espera ainda que sejam tomadas «medidas mais fortes» para se assegurar uma concorrência efectiva nas indústrias de telecomunicações e energia.