Bruxelas analisa amanhã problemas e ambições das pensões portuguesas

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentará em conferência de imprensa o Relatório de Avaliação sobre os progressos realizados por todos os Estados-membros no quadro da Estratégia de Lisboa de modernização económica e social da Europa.

Os chefes de Estado da União Europeia definiram em Março de 2000, em Lisboa, uma nova estratégia baseada na cooperação entre os Estados-membros para tornar a Europa mais competitiva e capaz de enfrentar a concorrência internacional.

A estratégia foi alvo de uma revisão em Março de 2005 tendo os Estados-membros aceitado apresentar anualmente (Outubro) programas de reformas nacionais.

A Comissão Europeia faz agora, pela primeira vez, uma apreciação desses documentos num relatório que será discutido a 23 e 24 de Março próximo, em Bruxelas, pelos líderes dos 25.

Na análise ao Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), apresentado por Lisboa em Outubro passado, Bruxelas reconhece que o programa português «identifica claramente as principais fraquezas» que afectam a economia portuguesa.

Mas a versão provisória do documento, elaborado pelos serviços do comissário europeu para a Política de Empresa e Indústria e que poderá ainda sofrer alterações até a sua aprovação definitiva pelo colégio de comissários europeus, lamenta que, enquanto algumas medidas são apresentadas em «detalhe e com metas quantitativas ambiciosas, outras são menos específicas, com pouca informação sobre o calendário e fontes de financiamento».

A Comissão admite que isto possa ser «parcialmente explicado» pelo facto de o PNACE ter sido elaborado por um governo que havia tomado posse «apenas alguns meses antes».