Combustível passa a determinar valor do imposto automóvel

A partir de 01 de Julho de 2006, os veículos ligeiros de passageiros vão deixar de ser tributados só com base na cilindrada, passando a fórmula de cálculo a integrar um factor ambiental.

A componente da taxa do IA baseada na cilindrada será progressivamente reduzida a favor da componente ambiental que irá beneficiar os automóveis menos poluentes.

O factor ambiental do IA vai ser diferenciado em função do combustível, tendo em conta os danos ambientais e os malefícios para a saúde pública resultantes do consumo dos diferentes tipos de combustível.

As novas taxas serão fixadas de forma a compensar o impacto negativo da medida nas receitas do IA e no imposto sobre os produtos petrolíferos, em resultado do esperado desvio da procura para veículos mais eficientes, geradores de menores receitas.

A reforma do modelo da tributação dos automóveis prende-se com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, que prevê o aumento da eficiência energética do parque automóvel pela reforma da tributação, entre outras medidas.

O sector dos transportes em Portugal representava, em 2003, cerca de 24% do total de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global do planeta e pelas alterações climáticas, e as emissões deste sector cresceram 95% entre 1990 e 2003.