Comissão apresenta proposta orçamental a 1 de Fevereiro

José Manuel Durão Barroso considerou que a rejeição na quarta-feira pelo Parlamento Europeu (PE) das Perspectivas Financeiras foi apenas a expressão da sua opinião quanto ao acordo político obtido no Conselho Europeu de Dezembro.



O PE justificou a sua rejeição, por 541 votos contra, 56 a favor e 76 abstenções, porque a forma das Perspectivas Financeiras «não garante um orçamento europeu promotor da prosperidade, da competitividade, da solidariedade, da coesão e da segurança no futuro».

Em particular, os deputados criticam que os 862 mil milhões de euros negociados no Conselho Europeu de Dezembro fiquem muito aquém dos 975 mil milhões propostos pelo PE em Junho.



Durão Barroso lembrou que o orçamento só entrará em vigor depois de ter a aprovação de três instituições, a saber, o Conselho, o PE e a Comissão.

«O acordo político no Conselho Europeu [de Dezembro] foi o primeiro passo», acrescentou.



A votação no PE «não foi rejeição do orçamento, mas expressão de posição política em relação àquela proposta».



Agora, terá início o processo negocial, disse.



O presidente da Comissão considerou que a proposta que será apresentada é uma «base para negociação».



Convencido de que será possível um acordo, pediu contudo «a todos os intervenientes que dêem provas de realismo e flexibilidade».

Durão Barroso justificou este pedido com a história orçamental na União Europeia, recheada de dificuldades em obter acordos.



Considerando, a propósito, que estas mesmas dificuldades levam a saudar o acordo que envolveu 25 Estados, Durão Barroso admite a realização de «algumas alterações» mas considerou difícil a ocorrência de «grandes mudanças».



O presidente da Comissão recusou ainda, por outro lado, comentar a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de aumentar a taxa de juro, «mostro respeito absoluto pela independência do BCE».