Concertação Social discute salário mínimo 2ª feira

Os parceiros sociais tinham agendado para hoje uma reunião em sede de concertação social para discutir a actualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2006, depois do primeiro-ministro ter assegurado que o aumento será superior a 2,3%.

Durante o debate do Orçamento de Estado para 2006, na Assembleia da República, José Sócrates garantiu que o «Salário Mínimo aumentará, em termos reais, acima de 2,3%, que é o valor previsto da inflação».

O chefe do Governo acrescentou que o valor não foi apresentado aos deputados «por respeito pelos parceiros sociais», com quem disse haver «uma negociação a fazer antes de decidir» o valor do aumento do salário mínimo.

A actualização de 2,3% fica muito aquém das propostas reivindicadas pelas centrais sindicais.

A UGT exigiu um aumento do SMN de 20 euros (5,3%) em 2006, fixando o ordenado mínimo em 394,70 euros, e desafiou o Governo a assumir um compromisso a médio prazo de fixar o SMN em 520 euros até final da legislatura.

Também a CGTP propôs que o SMN chegue aos 500 euros no prazo de cinco anos, o que significa uma actualização média anual de 5,9%, defendendo um aumento para os 400 euros já no próximo ano.

Uma proposta considerada «demagógica» pelo primeiro-ministro, que argumenta que esta, além de aumentar os encargos do Estado, «não resultaria a favor dos trabalhadores» porque aumentaria «os custos do trabalho» e, consequentemente, «o desemprego».

Actualmente, o Salário Mínimo é de 374,70 euros.

A última actualização, que entrou em vigor a 01 de Janeiro deste ano, traduziu um aumento de 2,4%, mais 9,10 euros que em 2004.