Função pública com aumentos baixos mas ministro afasta despedimentos

O ministro repetiu que a margem de manobra do Governo para os aumentos é estreita e disse que o aumento médio de 2% inscrito no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não passa de um indicador. «O meu entendimento do número de 2% de que tanto se fala é uma taxa uniforme e média a considerar pelos vários anos abrangidos pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, não é um compromisso de aumento de 2% todos os anos».

Apesar de toda a oposição ter insistido no valor dos aumentos previstos, este foi um dado que a equipa do Ministério se esquivou a revelar. «Não vou dar um número, aliás está sujeito a um processo negocial com os representantes dos trabalhadores da Função Pública, mas já dei sinais muito claros de que a margem de manobra é estreita», limitou-se a dizer o ministro.

No entanto, Teixeira dos Santos deixou uma garantia, de que não haverá despedimentos na função pública. A redução dos efectivos será feita através da admissão de um funcionário por cada dois que saem e através do quadro de supranumerários. Neste contexto, o ministro explicou ainda que os supranumerários «vão ganhar inicialmente nos primeiros três meses o que ganham actualmente e, ao fim deste tempo, há a redução de um sexto do salário».

O ministro das Finanças não revelou quantos serão os supranumerários, mas o deputado Francisco Louça, do Bloco de Esquerda, diz ter feito as contas. «Mesmo que saiam 20 mil funcionários públicos e o Estado não admita mais nenhum funcionário para o seu lugar, terá que colocar pelo menos 30 mil funcionários no quadro de supranumerários para fazer oscilar a negociação salarial entre os 0,8% para o qual actualmente tem dotação orçamental e os 1,2% ou 1,3% que conseguisse alcançar».

O ministro não quis comentar este exercício de Francisco Louça e limitou-se a dizer que, para reconquistar competitividade, era necessário rever os custos de trabalho e também as margens de lucro das empresas. Um sinal de contenção salarial também para o sector privado.