Constâncio defende corte de benefícios fiscais na banca - TVI

Constâncio defende corte de benefícios fiscais na banca

Vítor Constâncio

O governador do Banco de Portugal afirmou, perante a Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças, que «algumas situações» que permitem às instituições bancárias reduzir a taxa de imposto que pagam «não deviam existir».

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Vítor Constâncio acrescentou que as instituições financeiras «devem pagar impostos como o resto da economia».

Questionado pela oposição se o aumento dos impostos a pagar pela banca poderia impedir uma subida de outros impostos, na dimensão recentemente anunciada pelo Governo, e sobre qual a relação entre o aumento dos lucros do sector financeiro e o estado da economia, o governador desvalorizou o papel do sector. «Não há qualquer relação entre a saúde da banca e os problemas da economia. Os lucros das instituições bancárias em 2004 foram cerca de 1.900 milhões de euros. O PIB é de 140.000 milhões. Nem todos os lucros da banca juntos, resolveriam o problema, já que o problema do défice é de 9.000 milhões. Não há soluções fáceis, não tenhamos ilusões».

O mesmo lembrou que o sector financeiro tem sido o principal agente de financiamento da economia nacional. Tendo em conta que os depósitos bancários aumentaram apenas 40%, Portugal tem uma posição negativa no investimento internacional.

Sector financeiro robusto

No entanto, a banca portuguesa tem apresentado uma melhoria dos indicadores de solvabilidade, liquidez e qualidade do crédito, sendo que apenas a rendibilidade registou uma ligeira descida.

Em conferência de imprensa, o governador especificou que os activos totais do sector financeiro ascendem a 233% do PIB, e que as suas provisões são 144% do crédito vencido, sendo que o crédito vencido em Portugal é relativamente baixo, face à média no resto da Europa.

No ano passado, os bancos aumentaram também as comissões cobradas aos clientes.

Sobre a possibilidade de os bancos subirem os spreads e provocarem um aumento dos encargos com os juros, o governador lembrou que «só se os mercados transpuserem para as instituições financeiras a redução do rating sobre a dívida da República é que pode haver um aumento do prémio de risco» e, portanto, uma subida dos spreads.

Bancos devem manter-se ligados a Portugal

Vitor Constâncio diz que, tanto quanto possível, os bancos devem manter-se com ligações a Portugal. É que a banca nacional pode estar mais atractiva para os grupos estrangeiros, até pelas benesses fiscais de que gozam.

Possíveis aquisições de instituições financeiras nacionais por grupos estrangeiros não é, assim, um cenário muito positivo, nem muito improvável.

Diz Vitor Constâncio que, depois de vários anos sem aquisições significativas no sector, os bancos europeus estão agora com maior apetite pela consolidação no sector. No entanto, em portugal, garante, a existência da Caixa Geral de Depósitos funciona como um factor estabilizador.
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