Estado está a ganhar mais 3 cêntimos por litro de diesel

O Estado está agora a encaixar mais quase três cêntimos (2,7 cêntimos) de imposto por cada litro de gasóleo vendido do que no início do ano. A conclusão, avançada pelo «Diário de Notícias», resulta da comparação entre a evolução dos preços dos combustíveis em Portugal, com impostos e sem impostos.

No caso do diesel, o combustível que mais subiu este ano, o aumento sem impostos ascende a cerca de 12,7 cêntimos por litro entre a primeira semana de Janeiro e a terceira semana de Maio, de acordo com os preços médios semanais da Direcção-Geral da Energia da União Europeia. De fora ficam os últimos aumentos, de 3 cêntimos por litro de gasóleo e 2 cêntimos na gasolina, realizados ontem pela Galp.

Comparando a evolução no mesmo período do preço final, incluindo a carga fiscal, o aumento é de 15,3 cêntimos por litro. Como o Governo este ano não actualizou o imposto petrolífero, que é um valor fixo, a diferença é explicada pela subida da cobrança do IVA, que é uma portagem que incide sobre o preço do produto. Quanto mais este aumenta, mais as receitas do Estado sobem.

Na gasolina, onde os aumentos são cerca de metade dos do diesel, o efeito é menor. Ainda assim, entre a evolução do preço sem impostos e com impostos, de Janeiro até agora, há uma diferença de 1,2 cêntimos por litro que traduz o acréscimo na cobrança do IVA. Se fizermos as contas ao IVA cobrado correspondente a cada preço médio semanal de gasolina e de gasóleo desde o início do ano, e os multiplicarmos pela estimativa das quantidades vendidas de cada combustível, chegamos a uma subida da receita do IVA até agora de cerca de 30 milhões de euros. A grande fatia - 25 milhões de euros - tem origem no gasóleo que representa hoje dois terços do consumo de combustíveis rodoviários em Portugal.

Mas se é verdade que o Estado ganha no IVA quando os preços aumentam, como aliás já denunciaram vários responsáveis da oposição, a verdade é que acaba por perder receita no imposto petrolífero. É que a escalada dos preços faz cair as vendas e desvia os automobilistas para Espanha. Fazendo os cálculos ao impacto no imposto petrolífero, com base numa queda de 2% nas vendas de diesel e de 7% na gasolina, chegamos a uma perda da receita deste imposto também na casa dos 30 milhões de euros, no primeiro trimestre.