Função Pública recebe prémios em Abril

Os funcionários públicos vão receber prémios por bom desempenho. Só falta os serviços concluírem a avaliação de 2007, refere o «Diário Económico».

O Ministério das Finanças garante que a atribuição aos funcionários públicos de prémios referentes ao desempenho de 2007 «não está em causa» e que os mesmos serão pagos assim que estiver concluída a avaliação de desempenho do ano passado, o mais tardar, em Abril.

A conclusão do processo de avaliação «depende de serviço para serviço» e se há ou não impugnação dos processos pelos funcionários, adianta fonte do Ministério das Finanças ao «Diário Económico».

Segundo a lei, a avaliação de desempenho tem de estar concluída em Março mas quem não concordar com a nota poderá reclamar, o que poderá atrasar o processo até finais de Abril, no máximo.

Os prémios de desempenho equivalem a um salário base e abrangem apenas 5% dos dirigentes intermédios e 5% dos trabalhadores dos serviços da Administração Pública. Só quem obteve a classificação máxima ou a imediatamente a seguir em 2007 poderá obter o prémio, sendo os dirigentes obrigados a preencherem as quotas.