Governo cria passe escolar e triplica beneficiários de acção escolar

O Governo vai criar o «passe escolar» para os transportes públicos, destinado a estudantes entre os quatro e os 18 anos, e vai ainda alargar a acção social escolar nos ensinos básico e secundário. Os beneficiários vão triplicar com esta medida.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro no debate sobre o Estado da Nação no Parlamento. De acordo com o governante, o novo passe escolar vai reduzir para metade o valor mensal de assinatura de cada tipo de transporte.

A título de exemplo, o líder do Executivo disse que em Lisboa, o passe L1,2,3, que custa 52,3 euros, passará a custar metade. Já o passe «Andante», no Porto, em que os estudantes beneficiam já de uma redução de 25%, com um custo de 17,6 euros, passará a custar 12,45 euros.

A criação do passe escolar põe fim «às disparidades que hoje se verificam na definição do tarifário de acordo com os grupos etários», disse José Sócrates. Por isso, a partir de agora, passa a haver um único documento que permitirá a todas as crianças e jovens beneficiar da redução de 50 por cento no uso regular de qualquer transporte urbano.

O novo «passe escolar» vai acrescer ao sistema de transportes escolares que já existia, de maneira a que todos os alunos que residem a mais de três ou quatro quilómetros da escola básica tenham direito a transporte gratuito para a mesma.

No que se refere ao alargamento dos beneficiários da acção social escolar, o líder do Governo garante que o aumento será substancial. Actualmente serão cerca de 185 mil os alunos abrangidos pelo primeiro escalão da acção social escolar, segundo os cálculos do Governo, mas, de acordo com as novas regras, «passarão a ser 400 mil com direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar».

Para além disso, hoje 45 mil alunos estão abrangidos pelo segundo escalão. No futuro, disse José Sócrates, «passarão a ser 310 mil com direito a 50% dos apoios referidos».

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