Governo quer Anacom e Concorrência juntas na OPA à PT

Falou também na separação da gestão das redes de cabo e cobre da PT, «como uma das formas susceptíveis de melhorar a concorrência» e as potencialidade oferecidas pela libertação de partes do espectro radioeléctrico para novas actividades.

Mário Lino disse, citado pela «Reuters», que a Anacom, como regulador do sector das telecomunicações, tem que se pronunciar no âmbito da OPA da Sonaecom, fazendo uma «análise rigorosa dos impactos que tal operação possa vir a ter na competitividade dos diversos mercados».



«Neste contexto, a discussão dos remédios a adoptar deve ser realizada em estreita colaboração com a AdC», disse Mário Lino.

De referir que a AdC decidiu avançar para investigação aprofundada da operação de concentração uma vez que detectou situações que poderiam pôr em causa a concorrência, estando actualmente a negociar com a Sonaecom os «remédios» necessários para deixar passar a operação.

Mário Lino disse que o País espera da Anacom «competência, credibilidade, isenção e estabilidade», cabendo-lhe também «coadjuvar o Governo na definição das linhas estratégicas e das políticas gerais de comunicações».



Disse que a Anacom terá, ainda, que acompanhar o projecto para o concurso de atribuição de uma licença TDT e contribuir para o desenvolvimento da sociedade de informação, designadamente no âmbito do plano tecnológico.

Amado da Silva, presidente da Anacom, mostrou disponibilidade para «cooperar com a AdC» na área da defesa dos consumidores.