Governo quer manter Paulo Macedo sem criar excepções à Lei

O problema é que Paulo Macedo aufere um vencimento, no mínimo, polémico, acima dos 23 mil euros, quando a Lei impõe como tecto para o vencimento dos gestores públicos o salário do Primeiro-Ministro, que ronda os 5.870 euros. Ou seja, Paulo Macedo aufere mais 18 mil euros do que a Lei permite.

O mandato de Paulo Macedo, à frente da Direcção Geral dos Impostos (DGCI) termina em Maio, mas o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, não quer ver o responsável, que mandou rezar uma missa pelos impostos, pelas costas.

«O Governo já exprimiu mais do que uma vez publicamente o apreço e o reconhecimento pelo bom trabalho desenvolvido pelo Dr. Paulo Macedo como director-geral dos Impostos e com certeza que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, dentro do quadro legal vigente para poder permitir que possa continuar a desempenhar as mesmas funções, assim ele o queira também», disse o ministro, à margem da assinatura da Concessão da Grande Lisboa.

Teixeira dos Santos lembrou que Paulo Macedo «tem mandato até Maio deste ano e, no momento oportuno haverá uma conversa».

«A vontade do ministro das Finanças é que ele se possa manter em funções e farei todos os possíveis para que assim seja, mas não criando imposições de situações legais excepcionais para que isso seja possível. Será dentro do quadro legal vigente que temos de encontrar uma situação para resolver esta matéria e isso não depende só do Governo, também dependerá da pessoa e da sua vontade. O que essa situação irá incorporar será revelado antes de Maio», disse ainda.

Para manter Paulo Macedo à frente dos Impostos, sem criar uma excepção à Lei, o Governo pode optar por soluções como a atribuição de um prémio por bom desempenho.