Governo recua nos retroactivos das pensões por prestações

O Governo recuou no pagamento do retroactivo do aumento das pensões por prestações.

Perante a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, o ministro garantiu que «o Governo irá, no próximo processamento de actualização das pensões, em que seja tecnicamente possível, integrar completamente os valores do aumento de Dezembro, que não foi pago».

Ontem soube-se que o retroactivo devido aos pensionistas, pelo facto de o aumento ter sido aplicado apenas em Janeiro, em vez de Dezembro, como é habitual, seria pago por prestações ao longo do ano, o que daria apenas cerca de 68 cêntimos a mais por mês, para uma pensão média de 400 euros.

A medida foi desde logo muito criticada, nomeadamente pela oposição, levando agora o Executivo a rever a sua posição. Na altura, o Governo alegou que, como não se trata de um retroactivo, mas sim de um «aumento extraordinário», para compensar a actualização tardia das pensões, o Estado não tem de efectuar o pagamento de uma só vez.

«Como até aqui o aumento das pensões era pago em Dezembro e este ano as regras mudaram, o Governo entendeu que as pessoas não deveriam sair lesadas e perder aqueles meses de actualização (Dezembro e o subsídio de Natal)», tinha ontem sustentado o porta-voz do ministro Vieira da Silva, em declarações ao «Correio da Manhã», adiantando que o valor correspondente ao subsídio de Natal começaria a ser pago em Fevereiro, igualmente dividido pelos 14 meses.

O ministro aproveitou para lembrar que, pela primeira vez, a actualização das pensões foi feita este ano com base na inflação passada e não da inflação esperada, o que, segundo o governante, permite garantir que 90% dos pensionistas mantenham pelo menos o poder de compra.