Hélio Costa volta a defender fusão de OI e Brasil Telecom

A fusão permitiria a criação de uma grande empresa de telecomunicações para evitar que grandes grupos estrangeiros dominem o mercado brasileiro do sector, salientou o ministro, que falava durante a posse de um novo conselheiro do regulador de comunicações brasileiro Anatel.

Hélio Costa sublinhou que as empresas OI e Brasil Telecom «estariam dispostas a discutir essa questão [fusão]», sem adiantar, entretanto, se essa grande empresa poderia incluir uma participação da Portugal Telecom (PT).

A proposta de criação de um grande operador luso-brasileiro foi apresentada a Hélio Costa pelo presidente da PT, Henrique Granadeiro, durante um encontro, no fim de Maio, em Brasília.

Granadeiro disse que a PT está «disponível para um entendimento amigável» que inclua a troca de participação accionistas para a criação de um «pilar luso-brasileiro» no sector das telecomunicações.

Segundo a proposta apresentada ao ministro Hélio Costa, o governo brasileiro teria direito a uma posição no conselho de administração dessa grande empresa de telecomunicações, através de uma «golden-share».

«Sempre tendo em mente que qualquer empresa dessa natureza teria que ser formada em cima de uma proposta de «golden-share», com direito a veto, para que depois de formada ela não possa ser vendida ao primeiro lance que possa ser compensador dentro do sistema de comunicações mundial», disse.

A OI é uma das três grandes operadoras de telecomunicações fixas que actua no mercado brasileiro, ao lado da Brasil Telecom (regiões Sul e Centro-Oeste) e da Telefónica (Estado de São Paulo), desde a privatização do sector, em 1998.

Na altura, a empresa era operada por entidades estatais em cada um dos 27 Estados brasileiros e em Brasília, o então chamado sistema Telebras.

A OI, maior companhia de telecomunicações do Brasil em facturação e em número de telefones, actua em 16 Estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste (com excepção de São Paulo), com um valor de mercado aproximado de 9,7 mil milhões de euros.

A empresa oferece transmissão de voz local e em longa distância, telefonia móvel, com tecnologia GSM, comunicação de dados, Internet e entretenimento, tendo registado um lucro de 479 milhões de euros em 2006.

A companhia OI é detida pela holding Telemar Participações, controlada 100 por cento por grupos brasileiros, como a Andrade Gutierrez Telecom, La Fonte, fundos de pensão e o banco estatal BNDES.

A OI lançou recentemente uma oferta de compra de suas acções preferenciais no mercado brasileiro, o que foi interpretado como o primeiro passo de uma reestruturação accionista para futura fusão com a Brasil Telecom.

A agência «Lusa» contactou nos últimos dias accionistas de referência da OI e da Brasil Telecom, como empresas privadas e fundos de pensão de empresas estatais.

A Andrade Gutierrez Telecom, os fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil) e Petros (funcionários da Petrobras), além da BNDESpar, controlada pelo BNDES, recusaram-se a comentar a proposta de criação de um operador luso-brasileiro adiantando que apenas as direcções das duas operadoras (OI e Brasil Telecom) podem comentar a questão.