Metade dos pensionistas tem menos de 65 anos

Cerca de 43% dos pensionistas de velhice do regime geral que se reformaram em 2005 tem menos de 65 anos, segundo dados do relatório final sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

O relatório técnico sobre a sustentabilidade da Segurança Social, entregue hoje aos parceiros sociais, refere que as pensões antecipadas são «substancialmente mais elevadas que as daqueles com idades iguais ou superiores aos 65 anos».

Este é um dos dados apresentados no relatório final que «constitui um elemento fulcral para fundamentar as opções políticas a implementar na Segurança Social».

O documento vem dar continuidade ao estudo publicado em anexo ao Orçamento do Estado (OE) para 2006, actualizando as projecções da Conta da Segurança Social, com especial enfoque no Subsistema Previdencial, quer devido à existência de cenários mais recentes, quer para complementar informação de carácter técnico.

«As pensões correspondem hoje, e com maior dominância no futuro, ao principal agregado de despesa do sistema de Segurança Social», sublinha o relatório.

Uma análise aos pensionistas iniciados em 2005 revela ainda que a carreira contributiva média dos pensionistas é substancialmente superior à do total dos pensionistas, aproximadamente 30 anos.

Os homens (média de 557,57 euros) apresentam pensões bastante mais elevadas do que as mulheres (média de 319,06), sendo que o rácio relativamente à carreira contributiva seria apenas de 73%, ou seja, o diferencial de pensão explica-se em boa parte pelos salários relativamente mais baixos das mulheres.

Aliado ao problema da despesa com as pensões, que no final de 2006 devem representar 5,5% do PIB, passando para 9,6% em 2050, surge o problema demográfico, provocado pela aumento da esperança média de vida e a diminuição das taxas de fecundidade.

A população com idade inferior a 15 anos que em 1950 ainda representava cerca de 29,5% da população, constitui em 2005 apenas 15,7%.

Por outro lado, constata-se que no mesmo período a população com idade superior a 65 anos evoluiu de 7% para 17%, ou seja, mais do que duplicou.

Nas últimas décadas tem-se assistido a um decréscimo da fecundidade, tendo caído cerca de 3,1% em 1960 para 1,5% em 2005.

As alterações ocorridas na estrutura etária da população explicam-se pela queda verificada na natalidade e, simultaneamente, pela redução nas taxas de mortalidade em geral e da infantil em particular, que determinou o aumento da esperança média de vida.

Neste sentido, as projecções 2005-2050 apresentam uma dinâmica de envelhecimento e um decréscimo da população residente no longo prazo mais acentuado.

«Sendo verdade que estes cenários deverão ser encarados com a devida reserva, devido à elevada sensibilidade dos resultados à variação dos pressupostos demográficos e macroeconómicos, o seu sentido global aponta, em qualquer caso, para a necessidade de continuar o processo de reforma da Segurança Social, em ordem a defender a sustentabilidade no longo prazo», lê-se no documento.

O Governo apresentou um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, como ligar as pensões de reforma à esperança média de vida e acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva.

O executivo propôs também que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto, que as reformas do sistema pública tenham um patamar máximo e que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número e filhos.

A reforma da Segurança Social foi abordada na passada semana em sede de concertação social, tendo os parceiros sociais pedido ao Governo para divulgar o relatório final, o que aconteceu hoje.

Governo e parceiros voltam às negociações na sexta-feira para «programar o debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social», de acordo com a ordem de trabalhos da reunião.