Operações de mercado suspeitas podem ser denunciadas na Internet

As denúncias de operações de mercado suspeitas vão passar a poder ser realizadas na Internet, através de um formulário indicado e disponibilizado pela CMVM, de acordo com as novas medidas do regulador para a detecção deste tipo de casos.

«O público é convidado a participar activamente através de um formulário no site da CMVM (de forma a que possam comunicar operações suspeitas)», disse o presidente da instituição, Carlos Tavares, numa sessão para apresentação aos jornalistas desta e doutras medidas de combate ao abuso de mercado.

A CMVM aprovou assim 12 iniciativas, traduzidas em 60 medidas para aprofundar a prevenção e o combate a este tipo de situações e que abrangem tanto as empresas e os intermediários financeiros, como os investidores e os jornalistas.

Novo sistema de vigilância de abuso de mercado

Outra das novidades é um sistema informático de vigilância de abuso de mercado (SIVAM) que vai identificar padrões anormais de comportamento como, por exemplo, das cotações/retorno dos activos, dos volumes transaccionados ou dos intermediários financeiros.

Desta forma, vai ser analisada a negociação ao longo do dia e após o fecho, e detectados padrões anormais na sequência de informação privilegiada de que podem emergir suspeitas de «insider trading».

Medidas em consulta pública durante 40 dias

A CMVM promete ainda estar atento a sinais de alerta de abuso de informação e manipulação de mercado, bem como ser mais exigente com os «research». Nesse mesmo sentido, desenvolveu um modelo de risco para a supervisão do processo de emissão de recomendações de investimentos por parte dos analistas financeiros.

Aqui, também os jornalistas têm novas recomendações por parte do regulador que quer reunir-se com a comunicação social para instituir uma maior auto-regulação.

A partir desta quinta-feira, todas estas medidas vão estar sujeitas a uma consulta pública durante 40 dias. O responsável estima que, dentro de cerca de dois meses, sejam aprovados os regulamentos e que as iniciativas estejam em efectiva implementação.