Saldanha Sanches defende fim do IMT

O José Saldanha Sanches defendeu na sexta-feira à noite, em Leiria, a abolição do Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis (IMT).

O fiscalista considerou o imposto «irracional» e responsável pela «distorção da economia».

«O IMT (antiga SISA) é um imposto que é cobrado no momento da compra da casa. É o pior momento para cobrar um imposto, porque é precisamente o momento em que os cidadãos estão a suportar um enorme encargo financeiro», apontou Saldanha Sanches, citado pela Lusa.

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«Todos os impostos têm sempre uma contribuição para a distorção da economia: há sempre acções marginais que não se fazem porque há imposto e que se fariam se não houvesse imposto. A distorção provocada pelo Impostos Municipal sobre Imóveis é limitada (as pessoas compram casas apesar de saberem que vão pagar um imposto sobre elas) ao passo que há transacções que não se fazem porque há IMT. Portanto, é um imposto irracional, pelo momento em que é cobrado e pela altura em que aparece na vida das pessoas, no pior momento», disse.

Por tudo isto, o fiscalista defende «a redução ou mesmo abolição completa do IMT», medida que «pode gerar receita, porque permite a compra de mais casas, atrai habitantes e, no momento de compra de casa, há uma avaliação que torna mais justos os encargos com os prédios».

Saldanha Sanches defendeu ainda que outra evolução positiva da Lei das Finanças Locais seria criar «a possibilidade dos autarcas terem um largo poder quanto ao tipo de impostos e taxas que vão cobrar. É necessário que as autarquias se habituem a depender dos seus próprios recursos. E é necessário que as pessoas saibam que aquilo que está a ser pago pela sua autarquia vem do seu bolso».

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