Saúde cria fundo de 800 milhões para pagar dívidas dos hospitais EPE

O Ministério da Saúde vai reunir um verba de 800 milhões de euros para integrar as dívidas dos hospitais entidades públicas empresariais (EPE), os quais até ao final do ano não poderão ter dívidas aos fornecedores superiores a 90 dias, anunciou esta sexta-feira a tutela.

De acordo com o secretário de Estado adjunto e da Saúde, citado pela «Lusa», estes 800 milhões de euros resultam dos 200 milhões de euros do fundo de apoio ao sistema de pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, que foi criado há dois anos para o pagamento das dívidas às farmácias, não tendo desde então sido accionado.

O Ministério da Saúde decidiu alargar o âmbito deste fundo para «todos os fornecedores de todos os serviços» e reforçá-lo através de verbas disponíveis no capital estatutário dos hospitais EPE até 600 milhões de euros.

Este fundo de 800 milhões de euros (o valor das dívidas dos hospitais EPE aos fornecedores, nomeadamente à indústria farmacêutica) vai ser utilizado através de empréstimos aos hospitais EPE com dívidas aos fornecedores superiores a 90 dias.

Estes montantes serão avançados «como empréstimo e não como subsídio», pelo que serão sujeitos a juros, acrescentou o governante.

Em relação aos hospitais do Sector Público Administrativo (SPA), que têm dívidas de 200 milhões de euros, Francisco Ramos disse que estas serão pagas através de verbas do Orçamento de Estado.

Estas decisões hoje divulgadas surgem após o Governo ter anunciado no passado fim-de-semana um conjunto de medidas para pagar a curto prazo dívidas da administração central às empresas.