Teixeira dos Santos só baixa impostos em 2010

No debate da proposta de Orçamento do Estado para 2008, que decorreu no Parlamento, o ministro sublinhou que agora «o compromisso com Bruxelas é que o défice se situe em 0,4 por cento em 2010» e acrescenta que até esta altura, «não podemos pensar em facilitismo no combate à fraude fiscal e em descidas de impostos fora de tempo».

Para o ministro, o Governo não poderá «entrar em veleidades» e descer os impostos, sublinhando que essa redução só poderá ser feita quando o défice estiver num «valor próximo do equilíbrio».

A questão foi levantada pela bancada parlamentar do PCP que propunha uma descida do IVA para 20 por cento em 2008 e para 19 por cento em 2009. Teixeira responde que «seria irresponsável deitar tudo a perder».

À saída do debate o ministro refere que não há condições para reduzir impostos até essa data mas que também não vai aumentar. «Aumentar impostos não, isso era o que faltava», disse.

O ministro vai mais à frente e afirma que equacionar reduções nos impostos «só quando tivermos um défice suficientemente baixo e que não nos faça correr o risco de voltamos a exceder os 3%».

Teixeira dos Santos diz também que quer colocar as contas públicas dentro do equilíbrio e que qualquer redução de impostos terá que ser compatibilizada com a redução do défice até 0,4% em 2010.