Telefónica negoceia direitos de autor para novo serviço da PT

Fonte da SPA confirmou a existência de negociações com a Telefónica dizendo que, tudo deve estar pronto «nos próximos dias», apesar de ainda não haver um contrato firmado.

Apesar de ser a PT quem vai comercializar o serviço o facto é que o produto é originário da Telefónica e já vem «empacotado» de Espanha. Para que seja comercializado dentro da legalidade, tem que estar contratualizado com a SPA o pagamento dos devidos direitos de autor.

A fonte da SPA esclareceu à Agência Financeira que o contrato tem demorado mais algum tempo do que é habitual porque a própria sociedade não estava muito familiarizada com este tipo de fornecimentos, que em Espanha já são bastante conhecidos.

A modalidade mais semelhante em Portugal é a de emissão de rádio. Qualquer rádio tem que ter a autorização dos autores para passar as suas músicas, mediante um pagamento à SPA. Posteriormente, se um estabelecimento passar a música dessa rádio, há um segundo pagamento em função do tipo de estabelecimento (consoante a capacidade de lugares do mesmo, por exemplo).

No caso do fornecimento da Telefónica, uma empresa, por exemplo, escolhe um determinado tipo de música para passar nas suas instalações e lhe vendido um pacote só com aquilo que deseja.

Quanto ao valor do pagamento à SPA, é uma percentagem em função das receitas, que geralmente é fixa. No caso deste acordo a mesma fonte não quis revelar o valor por ainda estar a ser fechado.

Mesmo sem o sim definitivo da SPA a PT já lançou uma campanha para promover o produto. Os clientes são distinguidos entre os que já têm serviço de internet ADSL e os outros. No primeiro caso a activação da caixa e do software custam 170 euros (sendo gratuitos na promoção inicial) e a mensalidade tem o valor de 30 euros (gratuita até Julho). Quem não tem ADSL paga, pela activação e instalação 353,5 euros (233,5 euros na promoção inicial) e a mensalidade é de 55 euros (30 euros até Julho).