A Ordem dos Notários voltou esta terça-feira a alertar para o facto de estar a receber queixas sobre documentos enviados como pedidos de registo predial online que se perdem no sistema ou que não dão entrada na respectiva data.
«Outras anomalias começam a surgir, como situações em que o notário emite um certificado mas o mesmo dá entrada com um outro nome», referem em comunicado.
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Registos prediais online continuam sem funcionar
O caso mais recente, diz a Ordem dos Notários, vem do Cartório Notarial de Matosinhos: a notária responsável terá submetido um registo online para um pedido de inscrição de um imóvel, com os documentos de suporte legalmente exigidos para acompanhar os pedidos de registo.
«Após ter feito o pagamento multibanco do valor de 200 euros recebe um despacho de recusa por parte da Conservatória do Barreiro com a indicação de que os documentos enviados, não reportavam ao prédio em causa», alertam.
As queixas não são novas. Desde o início do ano que a Ordem dos Notários tem alertado para falhas que comprometem a segurança e eficácia dos processos. Casos como o exposto anteriormente, sublinha ainda a mesma entidade, representou uma perda total do montante pago pelo utente.
Registo predial: notários alertam para perdas no sistema
- Redação
- RPV
- 17 mar 2009, 16:33
Há processos que não dão entrada na respectiva data ou surgem com outro nome
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