Governo quer um milhão com Redes de Nova Geração até 2010

O Governo quer que as Redes de Nova Geração (RNG) tenham um milhão de utilizadores até 2010.

A promoção do investimento nesta tecnologia é entendida como «prioridade estratégica» para o País no sector das comunicações electrónicas, avançou em comunicado do Conselho de Ministros.

Além deste objectivo, o Executivo quer que todas as escolas secundárias, hospitais e centros de saúde também tenham acesso às RNG em dois anos.

Em causa está a aprovação de uma resolução que, no quadro do desenvolvimento do Plano Tecnológico, visa promover o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores para a generalidade dos consumidores.

«As Redes de Nova Geração não traduzem apenas uma melhoria das redes existentes, mas antes redes de um novo tipo, cruciais, no actual momento, para o desenvolvimento e evolução do sector das comunicações», diz o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta quinta-feira.

Por outro lado, as RNG devem servir, segundo o mesmo documento, de «incremento da concorrência e da produtividade» neste sector.

Todos os operadores com acesso às condutas

O Governo lembra que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai definir o quadro regulatório aplicável às RNG, tendo em conta as orientações definidas para a política do sector, incluindo a análise do impacto da segmentação geográfica dos mercados relevantes em causa.

O Conselho de Ministros conta ainda que sejam adoptadas «medidas legislativas ou de outra natureza necessárias a garantir o acesso por parte de todos os operadores à rede de condutas e demais instalações relevantes das entidades detentoras daquele tipo de infra-estruturas de subsolo».

Em cima da mesa está igualmente a criação de normas que visem a à eliminação de entraves à instalação em edifícios de soluções ópticas associadas às RNG, incluindo a introdução das alterações adequadas à regulamentação técnica em vigor.