SMS e Internet no telemóvel baixam de preço

As despesas com o telemóvel vão descer. O novo regulamento, aprovado pela Europa a 27, aponta para uma descida nos preços nas mensagens escritas (SMS) e no uso da Internet no estrangeiro a partir do telemóvel.

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O objectivo da proposta, que entra em vigor na quarta-feira, é «proteger os consumidores e evitar facturas exorbitantes» e prorroga na prática a aplicação do regulamento de 2007 relativo ao roaming no que se refere às chamadas de voz e alarga o seu âmbito de aplicação de modo SMS e os serviços de dados em roaming.

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Deste modo, o valor retalhista (excluindo IVA) da «eurotarifa SMS» que um prestador doméstico pode cobrar aos clientes por uma mensagem em roaming não poderá exceder 11 cêntimos, quando, até agora, as tarifas eram, em média, de 28 cêntimos, chegando aos 80 cêntimos nalguns países.

Quanto aos serviços de dados, e de acordo com a agência Lusa, o preço-limite grossista será, a partir de 1 de Julho, de 1 euro por megabyte, descendo para 0,80 euros por megabyte a partir de Julho de 2010 e para 0,50 euros por megabyte a partir de Julho de 2011.

Mais descidas em 2010

A nova legislação já contempla também mudanças para o próximo ano, destacando-se a novidade de, a partir de 1 de Julho de 2010, os viajantes não terem que pagar qualquer montante pelas mensagens de voz recebidas em roaming.

A partir de 1 de Março de 2010, os operadores móveis serão obrigados a oferecer aos seus clientes de roaming, a título gratuito, a possibilidade de especificarem antecipadamente um limite máximo para as despesas a efectuar com os serviços de dados, devendo informá-los quando for atingido 80 por cento do respectivo limite.