Docentes: novo requerimento de reforma «já»

A Federação Nacional dos Professores exigiu hoje que os docentes a quem foi recusada aposentação por incapacidade possam apresentar «já» novo requerimento e pediu o apuramento de responsabilidades nos casos dos professores obrigados a trabalhar, apesar da sua incapacidade permanente.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamenta ainda que o Governo só tenha tomado medidas sobre o funcionamento das Juntas Médicas na sequência da morte de dois professores, gravemente doentes mas obrigados a trabalhar.

«A Fenprof exige a possibilidade de apresentação, desde já, de novo requerimento por parte dos que viram recusada a sua pretensão pela Junta Médica, ainda que não tenha passado o prazo legalmente estabelecido de nove meses para que possam voltar a requerê-la», afirma a federação.

A maior federação de professores quer ainda que sejam «reapreciados» todos os casos que foram indeferidos por Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações para efeitos de aposentação antecipada por incapacidade para o exercício de funções.

A Federação Nacional dos Professores exigiu ainda indemnizações para os professores «que foram gravemente penalizados, material, profissional, física e moralmente, por terem sido obrigados a permanecer de atestado médico ou a entrar em licença (de longa duração ou sem vencimento)», devido ao indeferimento das aposentações.