Sócrates quer educação sem erros do passado

O primeiro-ministro, José Sócrates, indicou hoje a educação como a prioridade do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, mas frisou que os novos critérios de aplicação dos fundos fugirão aos erros cometidos no passado, noticia a Lusa

«Concentraremos [na modernização do ensino] o essencial das energias, mas não faremos como no passado», advertiu o primeiro-ministro, adiantando que, a partir de agora, as metas prioritárias serão a requalificação do parque escolar, os cursos profissionalizantes e a formação certificada».

Segundo Sócrates, nos anteriores quadros comunitários de apoio, permitiu-se que «boa parte do esforço em formação não qualificasse nem certificasse as pessoas».

«Nem deixaremos degradar, como aconteceu nos últimos anos, o parque escolar dos principais centros urbanos, em especial das nossas escolas secundárias», disse, depois de ter feito uma crítica global aos anteriores critérios de Portugal na utilização dos fundos comunitários.

Falta de identificação de « principais défices»

Na perspectiva do primeiro-ministro, no passado Portugal não identificou «a natureza dos seus principais défices», que disse situarem-se nos domínios da qualificação e nas culturas técnica e científica, nem foi «suficientemente selectivo no apoio ao investimento verdadeiramente modernizador e com potencial de multiplicação».

«Também não soubemos acompanhar o investimento realizado com a melhoria dos factores envolventes do sucesso competitivo, aquilo a que hoje se chamam os custos de contexto. Fizemos progressos limitados na redução da burocracia, na simplificação da acção do Estado e no combate à informalidade na economia», criticou ainda o primeiro-ministro. Após o diagnóstico do passado, o chefe do Governo referiu que os apoios «serão essencialmente concentrados na dupla certificação: nas formações que permitem a progressão escolar e profissional dos cidadãos» - a segunda das suas dez prioridades na aplicação do QREN.

Aposta na ciência e tecnologia

Outras prioridades, segundo Sócrates, serão a ciência e a tecnologia - «não apenas no crescimento da produção científica, mas também da difusão da inovação pelo tecido empresarial e pelo conjunto das organizações" - e o reforço da internacionalização e inovação das empresas.

«Isto exige um sistema de incentivos mais selectivo e que deverá ter três linhas: a investigação e desenvolvimento dirigido a empresas com potencial; a inovação para investimento produtivo empresarial e a qualificação das pequenas e médias empresas», apontou.

No domínio das modernização do Estado - a quinta prioridade referida pelo primeiro-ministro -, haverá uma dotação orçamental de 635 milhões de euros para simplificação, reengenharia e desmateralização de processos na administração central, regional e local.

Esta verba irá também ser aplicada na promoção da administração em rede , desenvolvimento do Governo electrónico e qualificação do atendimento pelos ser viços públicos no seu interface com as empresas e cidadãos.

Outras prioridades avançadas por Sócrates pelo QREN serão o reforço da inserção no espaço europeu e global - com os investimentos na alta velocidade ferroviária, em plataformas logísticas e no «novo aeroporto de Lisboa» -, a valorização do ambiente, através da preservação dos recursos naturais.

De acordo com Sócrates, serão prioritárias na aplicação dos fundos comunitários projectos para valorizar o território (casos dos projectos do Alqueva e da, auto-estrada para Bragança), a promoção da igualdade do género, e a afirmação da cidadania e a coesão social, tendo em vista o combate à pobreza, a integração de deficientes e a inclusão de imigrantes.