Escola D. João de Castro vai reabrir

A secundária D. João de Castro, Lisboa, cujo encerramento gerou polémica no passado ano lectivo, vai reabrir em 2008/2009, depois de concluídas as obras de requalificação que arrancam este ano, disse à Lusa fonte do Ministério da Educação.

A escola «vai acolher o ensino secundário e o ensino profissional», garante a tutela, pondo fim às suspeitas lançadas por encarregados de educação e deputados da oposição, que acusaram o ministério de encerrar o estabelecimento com o objectivo de usar os terrenos para especulação imobiliária.

A par da D.Dinis, em Lisboa, e da Rodrigues de Freitas e Oliveira Martins, no Porto, a D. João de Castro é um dos quatro estabelecimentos de ensino que vão beneficiar de obras de requalificação já este ano, no âmbito do programa de modernização das escolas secundárias, lançado pelo Governo.

De acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, o planeamento, gestão e execução deste programa fica a cargo da «Parque Escolar, EPE», uma entidade pública empresarial que vai ficar responsável pela contratação das empreitadas, pelo controlo de custos e por garantir as fontes e modelos de financiamento.

«Mostra-se necessário [...] desenvolver um modelo de gestão do processo de modernização das instalações escolares do ensino secundário que, de modo geral, abrangente, sistemático e duradouro, permita inverter o curso do processo de degradação e obsolescência funcional a que têm estado sujeitas», justifica o diploma, considerando que a criação de uma empresa «é a solução que melhor pode corresponder à concretização dos objectivos».

Além de um capital de 1,4 milhões de euros, a Parque Escolar passará a deter, a partir de Março, o património daquelas quatro secundárias e também das escolas Pedro Nunes, Machado de Castro e Passos Manuel (Lisboa).

Para concretizar o programa de modernização, que deverá ficar concluído em 2011/2012, abrangendo um conjunto alargado de escolas, a empresa poderá contrair empréstimos junto da banca, sendo nomeado pelo ministro das Finanças um revisor oficial de contas para fiscalizar «o controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira» da EPE.