Poder de compra do salário mínimo é inferior ao de 2001

A evolução é retratada por informação do Eurostat enviada pelo Governo aos parceiros sociais como elemento para a discussão sobre o assunto, que se inicia esta segunda-feira na concertação social.

Um dos dados que vai estar em cima da mesa, cita o jornal «Público», é a intenção do Governo de discutir a actualização do salário mínimo actualmente em 385,90 euros a um horizonte de três anos.

Mas o Executivo ainda não avançou com os valores que pretende ver ser associados a este «instrumento de política salarial e de rendimentos» que encara como um «factor de imunidade à pobreza».

A degradação do salário mínimo nacional é também visível quando se compara a sua evolução com o que se passou em Espanha. Os 390 euros do salário português de 2001 (valor mensal multiplicado por 14 salários), tinham nesse ano um poder de compra semelhante aos 433 euros ganhos nessa altura pelos espanhóis, o que será explicado por um diferente nível de preços nos dois países.

Mas a evolução dos anos seguintes mostra um ganho consistente de Espanha, ao passo que Portugal não só cresceu menos como sofreu depois, em 2004, uma grande quebra de que ainda não recuperou e que acentuou ainda uma maior diferença de «paridade de poder de compra».

O assunto interessa a um número significativo de trabalhadores. As informações mais recentes dos quadros de pessoal, relativos a 2004, indicam que 8,7 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tinham remunerações de base não superiores ao salário mínimo. E que outros 6,7 por cento recebiam até cinco por cento acima daquele valor.

Medido não no seu valor nominal, mas de forma a comparar o poder de compra, o salário mínimo de Portugal é não só inferior ao de todos os países da União Europeia (UE) a 15 onde existe, mas também ao de Malta e da Eslovénia. É contudo superior aos restantes países da UE, considerando já o próximo alargamento que a alargará a 27 países.