Salário mínimo: patrões e sindicatos em braço-de-ferro

Criado em 1974, o salário mínimo nacional foi fixado pela primeira vez em 3 mil e 300 escudos. 35 anos depois as contas fazem-se em euros e hoje discute-se, em sede de concertação social, o aumento da remuneração mínima para os 475 euros.

Este é um valor que não é consensual entre patrões e sindicatos e abaixo do que poderia ser, caso tivesse sido actualizado ao ritmo da inflação, nas últimas três décadas e meia.

Se tal tivesse acontecido o ordenado mínimo estaria nos 562 euros, mais 87 euros do que o Governo pretende para 2010.

As crises financeiras que se viveram e o desiquilíbrio das contas do Estado são apontadas como as principais razões para que o salário mínimo não evoluisse como seria desejável.

A União Europeia definiu que o salário mínimo deveria representar, pelo menos, 60 por cento do salário médio do país. Mas em 2008, correspondia apenas a 40 por cento do ordenado médio dos portugueses.

Comparando com os nossos parceiros europeus, dos vinte países que estipularam por lei o salário mínimo, Portugal está a meio da tabela, mas tem o salário mínimo mais baixo da Europa ocidental.

Segundo o Eurostat, em Janeiro deste ano, o Luxemburgo continuava a ser o país da União Europeia com o salário mínimo mais elevado: 1.642 euros, seguido pela Irlanda. No fundo da tabela está a Bulgária com uma remuneração mínima de 123 euros.