Juíza: responsáveis de Oficinas de S. José deviam ser julgados

A presidente de um coletivo de juízes que condenou esta terça-feira um homem por molestar sexualmente dois menores aos cuidados das Oficinas de S. José defendeu que responsáveis da instituição também deveriam ser levados a julgamento.

«É com consternação que não se vê sindicado, em sede criminal, o comportamento de pessoas que deixaram que as crianças chegassem a este abandono», afirmou a magistrada Maria José Matos, ao proferir o que classificou como «desabafo» pessoal, no final da leitura do acórdão.

«O senhor não devia estar aqui sozinho», acrescentou a magistrada judicial, dirigindo-se ao arguido.

As condições das Oficinas de S. José para receber menores de risco foram questionadas publicamente após se saber que alguns internos se envolveram, em 2006, em sevícias ao transexual brasileiro Gisberto Santos Júnior (conhecido como «Gisberta»), que se viriam a revelar fatais.

A juíza recordou que também lê jornais e assinalou, em tom crítico, declarações proferidas em 2006 pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia.

O dirigente associativo afirmou na altura que apenas existia uma «responsabilidade moral» da instituição na morte de «Gisberta».

As Varas Criminais do Porto condenaram hoje um empregado de mesa a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por molestar sexualmente dois menores com deficiências cognitivas, que estavam aos cuidados das Oficinas de S. José.

Um coletivo de juízes da 4.ª Vara Criminal considerou provado que o arguido, de 54 anos, residente em Ramalde, Porto, cometeu três de abuso sexual de crianças e três de recurso à prostituição de menores.

«Com estes atos, o senhor destruir para sempre a vida destas crianças, que já tinham problemas graves», disse ao arguido o presidente do coletivo de juízes.