O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou esta quarta-feira que a legislação que regula a utilização de sistemas de videovigilância poderá sofrer «algumas alterações» de modo a responder às necessidades actuais, informa a Lusa.
Questionado sobre o sistema de videovigilância instalado na ribeira do Porto que se encontra desligado, o ministro disse que esteve reunido na terça-feira com a Comissão Nacional de Protecção de Dados a «passar em revista um conjunto de questões que têm a ver com processos» de videovigilância já instalados.
«Vamos ter certamente alguns ajustamentos nessa matéria», afirmou Miguel Macedo, sem revelar, contudo, se a possível alteração à lei visa permitir o alargamento das gravações para 24 por dia.
Segundo o ministro, vai ser feita uma avaliação e, consequentemente, esta «pode conduzir a algumas alterações legislativas que ajustem melhor a lei àquilo que são necessidades sentidas por diversas comunidades».
Antes de ter sido desligado o sistema, o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, afirmava que ambicionava que esta videovigilância instalada na ribeira do Porto funcionasse 24 por dia e não apenas durante a noite.
Videovigilância pode sofrer «alterações»
- Redação
- CLF
- 13 jul 2011, 14:04
«Vamos ter certamente alguns ajustamentos nessa matéria», diz o Ministro da Administração Interna
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