Tribunal confia duas crianças a casal gay

O Tribunal de Oliveira de Azeméis entregou esta quarta-feira a guarda de duas meninas a um tio que vive com outro homem. A notícia é avançada pelo «JN», que adianta que a juíza entendeu que o casal homossexual tem melhores condições para tratar das crianças do que os pais.

Fonte judicial, citada pelo jornal, explica que «todas as partes envolvidas, Segurança Social, pais, Ministério Público, juíza e até as próprias menores, tinham pleno conhecimento de que em causa estava decidir se se devia entregar o cuidado das meninas, de 8 e 5 anos de idade, aos pais ou a um casal gay, embora oficialmente a guarda fique a cargo do tio. Apesar disso, sem preconceitos, entendeu-se que este casal homossexual podia educar e tratar muito melhor as meninas do que os pais, que não reúnem condições».

A mesma fonte explicou que a decisão «é um caso único em toda a história do Tribunal de Oliveira de Azeméis e, porventura, o primeiro do género a nível nacional».

Mas para já o que está em causa não é uma adopção, apenas a confiança das crianças, durante meio ano, com o acordo dos próprios pais. O processo poderá contudo culminar com a adopção, caso o período de guarda das menores seja renovado por mais meio ano e os pais persistam em não oferecer condições às filhas.

Ouvidos pelo «JN», os pais das menores afirmaram-se satisfeitos com a decisão do Tribunal. «Acham que nós não temos condições para criar as nossas filhas. Prefiro que elas estejam, com o João e o Paulo (nomes fictícios), que lhes dão carinho e cuidam bem delas, do que numa instituição».

João, de 30 anos, empregado fabril, e o companheiro Paulo, de 36 anos, gestor, disseram ao jornal que «foi um dia muito bonito, de felicidade. Saber que um tribunal, sem tabus, sem complexos, reconhece num casal homossexual condições para acolher e educar duas crianças, é uma vitória e um passo em frente para acabar com esta hipocrisia da sociedade».

Mas admitem que as menores podem agora enfrentar, na escola, alguns problemas. «As crianças são cruéis. Receamos que possam mandar bocas às nossas meninas, mas nós já as preparámos para o pior. Elas sabem bem que somos um casal. Compreendem isso, mas dissemos-lhes para elas dizerem aos colegas que nós somos apenas amigos e que vivemos na mesma casa. Sem mais explicações».