Os portugueses confiam na Justiça?

No início do seu discurso, Cavaco Silva, disse ser frequente haver dúvidas em torna da justiça: «Perguntas simples, mas essenciais», como, por exemplo, se «os portugueses confiam e acreditam na justiça do seu país?»

«O nosso povo considera que a justiça que temos é verdadeiramente justa e igual para todos?», questionou e acrescentou que «a resposta a estas questões é fundamental para definir o perfil e o futuro da justiça portuguesa».

Ouvir a experiência

Sobre as reformas já introduzidas o presidente lembrou que estas devem «ser compreensíveis para os cidadãos, ouvir quem tem experiência feita e conhece a vida judiciária e devem ser avaliadas, corrigidas e melhoradas».

Os conselhos do Presidente da República são simples: «Legislar com clareza, não ter a pretensão de reformar a justiça sem ouvir os seus operadores, realismo na sua aplicação e avaliar e perceber o que correu bem e o que correu mal, para se corrigir e melhorar as leis».

Mas a comunicação social não foi esquecida por Cavaco que pediu «contenção, seriedade e rigor, no tratamento de casos pendentes nos tribunais», porque a justiça «tem um tempo próprio».

«Nós de estrangulamento nos tribunais»

Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Noronha do Nascimento, considerou como «verdadeiros nós de estrangulamento» da Justiça os «juízos criminais, os juízos cíveis, os tribunais de comércio» e o exemplo «falhado da nova acção executiva».

E isto porque, por exemplo, os juízos criminais «defrontam-se com o excesso da pequena criminalidade que a concentração demográfica potencia e, muitas vezes, com a inexistência de instalações suficientes para o escoamento de julgamentos simultâneos».

Além disso, a falhas na acção executiva «contagia globalmente todo o sistema judiciário, como num jogo de espelhos, como se o fracasso fosse afinal do sistema inteiro».

Juízes mais produtivos

Noronha do Nascimento lembrou também um estudo recente que indica que a produtividade dos juízes está «nitidamente acima» dos advogados e funcionários e que a conclusão a tirar «é tão-só a de que os juízes carregam aos ombros como Tântalo o funcionamento do conjunto dos tribunais».

Durante o seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ressalvou orgulhoso que «três meses é o tempo médio de julgamento» no STJ, o que faz dele «o Supremo dos vários países da União a julgar mais rapidamente».