Crimes de natureza sexual aumentaram 94,1%

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou, em 2012, 20.311 crimes, mais 10 por cento face ao ano anterior, a maioria dos quais de violência doméstica, segundo o relatório anual divulgado, nesta quarta-feira.

As estatísticas da APAV referem que, entre 2010 e 2012, o número de processos de apoio aumentou 8,4%, passando de 11.145 para 12.084, respetivamente.

Já o número de vítimas diretas subiu 29% em dois anos, refere o relatório, acrescentando que, em 2012, foram realizados 22.747 atendimentos aos utentes que procuraram os serviços da associação.

Em 2012, a APAV prestou «algum tipo de apoio» a cerca de 23.500 pessoas, entre vítimas diretas (8.945), indiretas, seus familiares e amigos.

Embora os crimes de violência doméstica tenham aumentado em números absolutos em 2012, as estatísticas indicam que sofreram uma ligeira descida percentual face ao total de crimes, passando de 85% (15.724) em 2011 para 83,6% (16.970) no ano passado.

Apesar desta descida, alguns crimes nesta áreas demonstraram uma tendência contrária, designadamente o de injúrias/difamação, que mais do que duplicou (mais 861 crimes), e os crimes de natureza sexual que aumentaram 94,1% (mais 128 crimes).

Os maus tratos psíquicos representaram cerca de 36% do total das situações de violência doméstica, seguindo-se os maus tratos físicos (26,7%).

«Nos crimes de violência doméstica em sentido lato, foi o crime de violação de domicílio ou perturbação da vida privada que se destacou com 1,9% face ao total», refere o documento.

Esta descida percentual dos crimes de violência doméstica traduziu-se na subida dos crimes contra as pessoas, de 11,2% (2.078) em 2011 para 12,5% (2.538) em 2012 e no aumento dos crimes contra o património, que passaram de 1,6% (300) em 2011 para 2,4% (494) no ano seguinte.

Nos crimes contra a vida, lideram as ofensas à integridade física simples (19,9%), nos crimes contra a liberdade pessoal são as ameaças/coação (26,2%), nos crimes sexuais é a violação (3,1%) e nos crimes contra a honra a difamação (12,4%).

Os dados da APAV indicam que o crime de ofensa à integridade física simples aumentou 34,3% em 2012 face a 2011, passando de 376 registos para 504.

Os crimes de ameaça e difamação aumentaram num ano 30% e 39% respetivamente, enquanto o de violação baixou de 94 em 2011 para 79 em 2012.

Relativamente aos delitos contra o Estado, o crime de abuso de poder/autoridade (57,1%) teve um grande ascendente face aos restantes crimes desta categoria, com um aumento de 155% face a 2011, refere o relatório publicado no site da APAV.

O crime de falsificação de documentos (27,5%), juntamente com o de violação da obrigação de alimentos (23,5%), destacaram-se nos crimes contra a vida em sociedade.

O aumento dos crimes contra o património relativamente a 2011, foram «particularmente significativos», nomeadamente o crime de dano, com 107 casos em 2012, contra 44 casos no ano anterior, e o abuso de confiança, que passou de 22 registos para 91 (313%).

Quanto aos crimes rodoviários, as ofensas à integridade física registaram 17 casos (37%) e o crime de condução sob o efeito de álcool/droga 13 casos (28,3%).

As ofensas à integridade física aumentaram cerca de 30% face a 2011, enquanto o crime de condução sob o efeito do álcool/drogas baixou 23% (11).